Brazil Progress Report 2013-2014

(Note: An English executive summary is available in the document)

O Mecanismo Independente de Avaliação (IRM, na sigla em Inglês) lança o segundo relatório independente de progresso para o Brasil. O relatório IRM avalia o período de junho 2014 até dezembro 2015 da implementação do 2o Plano de Ação Brasileiro.

Fabro Steibel, pesquisador independente, e Coordenador-geral do Instituto de Tecnologia & Sociedade do Rio (itsrio.org), elaborou o relatório. As conclusões resumidas do relatório IRM são:

Embora o 2o Plano incluísse vários compromissos relacionados a temas prioritários para o Brasil, como megaeventos e corrupção, o impacto potencial do Plano foi reduzido pela pouca quantidade de compromissos transformadores. Outro ponto de atenção foi que a sociedade civil perdeu confiança no processo da OGP no país, resultando em uma persistente baixa participação. Para alterar esse quadro, o governo poderia formalizar, por meio de marco legal, fóruns de participação social e mecanismos de tomada de decisão compartilhada ainda na fase de elaboração do próximo Plano de Ação. 

O relatório na íntegra está disponível nos links abaixo.

A OGP convida a todos interessado a comentar o documento, de forma a assegurar que a versão final do relatório represente o máximo de perspetivas possíveis. Os interessados podem comentar no espaço abaixo ou por email (irm@opengovpartnership.org). Os comentários recebidos neste período serão publicados ao lado do relatório final. Além disso, quando relevante, os comentários serão incorporados à versão final.

O período para receber comentários fechou o 14 de agosto. Nenhum comentário foi recebido.